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Altera o plano de estudos da Escola de Dança do Conservatório Nacional, aprovado pela Portaria n.º 778/89, de 7 de Setembro.
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1999-07-15 -
PORTARIA
52/99 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria nº 39/98, de 6 de Agosto.
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1999-01-22 -
PORTARIA
52/99 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria nº 973/93 de 4 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 19 de Outubro de 1997.
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